POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Morganna Rainha – morgannarainha.com

Última atualização: 14 de fevereiro de 2026

1. INTRODUÇÃO E COMPROMISSO COM A PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar, de forma clara, transparente e detalhada, como o site Morganna Rainha (morgannarainha.com), administrado por Morganna Rainha, realiza o tratamento de dados pessoais de seus visitantes e usuários.

O respeito à privacidade, à autodeterminação informativa e à proteção de dados pessoais é um compromisso central da controladora, sendo esta Política elaborada em conformidade com:

Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Constituição Federal
Código de Defesa do Consumidor
Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014)

Ao acessar e utilizar o site, o usuário declara estar ciente das práticas aqui descritas.

2. IDENTIFICAÇÃO DA CONTROLADORA

Para fins da legislação aplicável, a responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Morganna Rainha
Titular do site: morgannarainha.com
Controladora de Dados Pessoais

Contato para assuntos relacionados à privacidade:
📩 privacidade@morgannarainha.com

Na qualidade de controladora, Morganna determina as finalidades e os meios de tratamento dos dados pessoais coletados.

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para melhor compreensão desta Política, aplicam-se as seguintes definições:

Dado pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Titular: Pessoa física a quem os dados pessoais se referem.
Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais (coleta, armazenamento, uso, compartilhamento, exclusão etc.).
Controladora: Pessoa responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados.
Cookies: Arquivos instalados no dispositivo do usuário que armazenam informações de navegação.

4. DADOS COLETADOS

A coleta de dados ocorre de forma proporcional e necessária às finalidades informadas.

4.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Podem ser coletados, por meio de formulários ou comunicações diretas:

Nome completo
Endereço de e-mail
Telefone (quando fornecido)
Informações profissionais (quando aplicável)
Conteúdo da mensagem enviada
Qualquer informação adicional inserida voluntariamente

A coleta ocorre de maneira consciente e voluntária.

4.2 Dados coletados automaticamente

Durante a navegação, o site pode coletar:

Endereço IP
Tipo e versão do navegador
Sistema operacional
Tipo de dispositivo
Resolução de tela
Páginas acessadas
Tempo de permanência
Fluxo de navegação
Data e hora de acesso
Localização aproximada (cidade/país)

Esses dados são coletados por meio de tecnologias como cookies e ferramentas de análise, incluindo o serviço Google Analytics, fornecido pela Google LLC.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

5.1 Comunicação

Responder mensagens enviadas via formulário
Atender solicitações de orçamento ou parceria
Esclarecer dúvidas

5.2 Melhoria do site

Analisar comportamento de navegação
Identificar páginas mais acessadas
Avaliar taxa de rejeição
Melhorar estrutura e experiência do usuário

5.3 Segurança

Prevenir acessos não autorizados
Detectar tentativas de fraude
Monitorar incidentes técnicos

5.4 Cumprimento legal

Atender obrigações legais
Resguardar direitos em processos judiciais ou administrativos

6. BASES LEGAIS UTILIZADAS

O tratamento de dados é fundamentado nas seguintes hipóteses da LGPD:

Consentimento do titular
Legítimo interesse da controladora
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Sempre que o tratamento se basear em consentimento, este poderá ser revogado a qualquer momento.

7. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

7.1 O que são cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário que permitem reconhecer padrões de navegação.

7.2 Categorias de cookies utilizados

a) Cookies estritamente necessários

Essenciais para o funcionamento do site.

b) Cookies analíticos

Permitem compreender o comportamento do usuário de forma agregada.

c) Cookies de desempenho

Coletam métricas estatísticas sobre uso.

d) Cookies de terceiros

Instalados por serviços externos integrados ao site.

7.3 Gerenciamento de cookies

O usuário pode:

Configurar o navegador para bloquear cookies
Excluir cookies já armazenados
Utilizar navegação anônima
Revogar consentimento quando aplicável

A desativação pode afetar funcionalidades.

8. USO DO GOOGLE ANALYTICS

O site utiliza o Google Analytics, ferramenta de análise estatística que coleta dados de navegação.

O Google Analytics pode coletar:

Informações demográficas aproximadas
Padrões de navegação
Origem de tráfego
Interações com páginas

Os dados são processados de forma agregada e estatística, buscando minimizar identificação individual.

O usuário pode utilizar ferramentas de opt-out disponibilizadas pelo próprio Google.

9. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados poderão ser compartilhados exclusivamente quando necessário com:

Provedores de hospedagem
Desenvolvedores ou suporte técnico
Plataformas de análise
Autoridades públicas mediante obrigação legal

Não há comercialização de dados pessoais.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Considerando que serviços como o Google podem possuir servidores no exterior, pode ocorrer transferência internacional de dados.

Nesses casos, são adotadas garantias adequadas conforme exigido pela LGPD.

11. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA

São adotadas medidas técnicas e administrativas para proteger os dados:

Certificado SSL
Criptografia
Restrição de acesso
Monitoramento de segurança
Backup periódico

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é absolutamente invulnerável.

12. PRAZO DE RETENÇÃO

Os dados serão mantidos:

Pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades
Enquanto durar eventual relacionamento
Pelo prazo exigido por obrigações legais

Após esse período, poderão ser:

Eliminados
Anonimizados
Mantidos exclusivamente para cumprimento legal

13. DIREITOS DO TITULAR

O titular pode solicitar:

Confirmação da existência de tratamento
Acesso aos dados
Correção de dados incompletos
Anonimização ou bloqueio
Eliminação
Portabilidade
Informação sobre compartilhamentos
Revogação do consentimento

Solicitações devem ser encaminhadas para:
📩 privacidade@morgannarainha.com

Poderá ser solicitada comprovação de identidade.

14. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Em caso de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, estes serão comunicados nos termos da legislação aplicável.

15. LINKS EXTERNOS

O site pode conter links para terceiros. Esta Política não se aplica a sites externos.

16. DADOS DE MENORES

O site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso dados de menores sejam identificados sem consentimento legal, poderão ser excluídos.

17. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomenda-se consulta regular.

18. CONSENTIMENTO

Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente e concordar com esta Política de Privacidade.

19. CONTATO

Controladora: Morganna Rainha
Site: morgannarainha.com
E-mail: contato@morgannarainha.com